Documento Legal

Política de Privacidade

📅 Última atualização: 1 de janeiro de 2024 📋 Versão 2.1 🇵🇹 RGPD Conforme

Índice

  1. Quem somos
  2. Dados que recolhemos
  3. Como utilizamos os seus dados
  4. Base legal do tratamento
  5. Partilha de dados com terceiros
  6. Transferências internacionais
  7. Os seus direitos (RGPD)
  8. Cookies
  9. Segurança dos dados
  10. Contacto e reclamações

1 Quem Somos

A PulseTrack Lda. ("PulseTrack", "nós", "nos"), com sede social em Rua Castilho, 165, 4.º Esq., 1070-050 Lisboa, Portugal, é o responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais na aceção do Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD).

Encarregado de Proteção de Dados (EPD): [email protected] — pode contactar o nosso EPD para qualquer questão relativa à proteção de dados.

2 Dados que Recolhemos

Recolhemos apenas os dados estritamente necessários para prestar os nossos serviços:

CategoriaExemplosFinalidade
IdentificaçãoNome, email, NIFProcessamento de encomendas e conta
ContactoTelemóvel, moradaEntrega e comunicações de serviço
PagamentoReferência MB, token cartãoFaturação (não guardamos dados do cartão)
Saúde (pulseira)Frequência cardíaca, passos, sonoFuncionalidade da app — apenas no seu dispositivo
TécnicosIP, tipo de browser, SOSegurança e melhoria do serviço
CookiesSessão, preferênciasFuncionamento do site

Dados de saúde: Os dados biométricos recolhidos pela pulseira (frequência cardíaca, SpO2, sono) são processados localmente no seu dispositivo. Não são transmitidos para os nossos servidores sem o seu consentimento explícito.

3 Como Utilizamos os seus Dados

4 Base Legal do Tratamento

TratamentoBase Legal (RGPD)
Processamento de encomendasArt. 6.º, n.º 1, al. b) — Execução de contrato
Faturação e obrigações fiscaisArt. 6.º, n.º 1, al. c) — Obrigação legal
Marketing por emailArt. 6.º, n.º 1, al. a) — Consentimento
Análise de uso do produtoArt. 6.º, n.º 1, al. f) — Interesse legítimo
Dados de saúdeArt. 9.º, n.º 2, al. a) — Consentimento explícito

5 Partilha de Dados com Terceiros

Não vendemos os seus dados. Partilhamos apenas com parceiros essenciais, vinculados por contratos de subcontratante (Art. 28.º RGPD):

Autoridades competentes: podemos divulgar dados quando exigido por lei ou ordem judicial.

6 Transferências Internacionais

Os seus dados são processados principalmente na União Europeia (servidores AWS Frankfurt). Qualquer transferência para fora da UE está protegida por Cláusulas Contratuais-Tipo aprovadas pela Comissão Europeia, garantindo um nível de proteção equivalente ao RGPD.

7 Os seus Direitos (RGPD)

Ao abrigo do RGPD, tem os seguintes direitos, exercíveis gratuitamente:

Para exercer os seus direitos, contacte: [email protected]. Responderemos no prazo de 30 dias.

8 Cookies

Utilizamos os seguintes tipos de cookies:

TipoFinalidadeDuração
EssenciaisFuncionamento do site, carrinho, sessãoSessão
PreferênciasIdioma, região, configurações12 meses
AnalíticosEstatísticas anónimas (Google Analytics)13 meses
MarketingPublicidade personalizada (apenas com consentimento)6 meses

Pode gerir as suas preferências de cookies a qualquer momento através das definições do browser ou da nossa plataforma de gestão de consentimento.

9 Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizacionais adequadas, incluindo:

10 Contacto e Reclamações

📧

Encarregado de Proteção de Dados

Email: [email protected]
Morada: PulseTrack Lda., Rua Castilho, 165, 4.º Esq., 1070-050 Lisboa, Portugal
Telefone: +351 213 847 560

Autoridade de Controlo: Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)