Vendedor: PulseTrack Lda., pessoa coletiva n.º 514 892 317, com sede em Rua Castilho, 165, 4.º Esq., 1070-050 Lisboa, Portugal. Email: [email protected] · Tel: +351 213 847 560.
Comprador: Qualquer pessoa singular ou coletiva que efetue uma encomenda através do website pulsetrack.shop ou por qualquer outro canal de venda autorizado da PulseTrack.
O presente contrato regula a venda à distância dos produtos PulseTrack disponíveis no website. Todos os preços são apresentados em Euros (€) e incluem IVA à taxa legal em vigor (23% para Portugal continental).
| Produto | Referência | PVP (c/ IVA) |
|---|---|---|
| PulseTrack — Pulseira Inteligente | PT-001-BLK | 89,90 € |
| Bracelete Extra em Nylon | PT-ACC-NYL | 19,90 € |
| Protetor de Ecrã (pack 3) | PT-ACC-SCR | 9,90 € |
| Garantia Alargada +1 Ano | PT-WAR-EXT | 14,90 € |
Os preços podem ser alterados sem aviso prévio, mas o preço aplicável é sempre o vigente no momento da confirmação da encomenda.
O contrato de compra e venda considera-se celebrado no momento em que o comprador recebe o email de confirmação com o número de encomenda. A PulseTrack reserva-se o direito de recusar encomendas por motivos de stock, pagamento ou suspeita de fraude.
Após a confirmação, receberá um email com o número de rastreio do envio no prazo de 1 dia útil.
Aceitamos os seguintes métodos de pagamento, todos seguros e sem custos adicionais para o comprador:
A encomenda só é processada após a confirmação do pagamento. Não guardamos dados de cartões de crédito — o processamento é efetuado diretamente pela Stripe (certificada PCI DSS Nível 1).
| Destino | Transportador | Prazo | Custo |
|---|---|---|---|
| Portugal Continental | CTT / DPD | 1–2 dias úteis | Grátis |
| Açores e Madeira | CTT | 3–5 dias úteis | Grátis |
| Espanha | DPD | 2–4 dias úteis | 4,90 € |
| Resto da Europa | DPD / DHL | 3–7 dias úteis | 9,90 € |
Os prazos contam a partir da confirmação do pagamento. Em caso de atraso superior a 5 dias úteis, contacte o apoio ao cliente. O risco de perda ou dano transfere-se para o comprador no momento da entrega física.
Ao abrigo do Decreto-Lei n.º 24/2014, tem o direito de resolver o contrato sem indicação da causa no prazo de 14 dias de calendário a contar da data de receção do produto.
Para exercer este direito, envie uma declaração inequívoca para [email protected] com o número de encomenda. Reembolsaremos o valor total (incluindo envio original) no prazo de 14 dias após receção do produto devolvido.
A nossa política voluntária vai além da lei: aceitamos devoluções em 30 dias — o dobro do legalmente exigido.
Garantia legal: 3 anos (para contratos celebrados após 1 de janeiro de 2022, nos termos do DL n.º 84/2021), aplicável a defeitos de conformidade existentes à data de entrega.
Garantia comercial PulseTrack: 24 meses adicionais para defeitos de fabrico (total de 5 anos de cobertura combinada). Não cobre danos causados por queda, exposição a líquidos além de 5 ATM ou uso indevido. Consulte a página de garantia para detalhes completos.
A PulseTrack certifica que todos os produtos colocados no mercado cumprem com:
A fatura eletrónica é emitida automaticamente e enviada por email no momento da confirmação do pagamento. Para fatura com NIF de empresa, indique-o no momento da encomenda.
IVA aplicável: 23% (Portugal Continental) · 18% (Madeira) · 16% (Açores). Para clientes de outros países da UE com NIF válido, pode aplicar-se inversão do sujeito passivo.
O presente contrato é regido pela lei portuguesa. Em caso de litígio, pode recorrer ao Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa ou à plataforma europeia de resolução em linha de litígios em ec.europa.eu/consumers/odr.
A nulidade de qualquer cláusula não afeta a validade das restantes disposições. O presente contrato constitui o acordo integral entre as partes relativamente ao seu objeto, substituindo quaisquer acordos anteriores.